Sair
Instrução Normativa nº 001_2020
Ordem de Serviço 017 - Prorroga Home Office
Decreto 17.236 - Reitera Estado de Calamidade Pub. e institui Nota Metodologica
Ordem de Servico 015 - Prorroga Home Office
Ordem de Serviço 013 - Prorroga Home Office
Decreto 17.179 - Altera Decreto 17.172
Decreto 17.172 - Reitera Estado de Calamidade Pública.pdf
Decreto 17.068
Ordem de Serviço 006_2020 (Prorrogacão Home Office - COVID-19)
Ordem de Serviço 003 - Procedimentos Administrativos - COVID-19
Instrução Normativa N° 0012018 - Certidões possuirão validade de 180 dias.
Decreto 13.491, de 04 de agosto de 2015 - Sobre a Obrigatoriedade de Emissão da Nota Fiscal Eletrônica.
Passo a passo BOLETO AVULSO TOMADOR
CND PARA CONTRIBUINTE DE FORA DO MUNICÍPIO OU PESSOA FÍSICA SEM INSCRIÇÃO
CND PARA PROFISSIONAL AUTÔNOMO, MEI OU PESSOA JURÍDICA ESTABELECIDA EM RIO GRANDE/RS
Lei Nº 8.729 - Altera Lei 6.822
Lei Nº 8.182 - Altera Lei 6.822
Lei N.º 6950/2010
Lei 8.925/2022 - Altera vencimentos do IPTU. ISSQN e TFVEQN
Lei N.º 6.822/09
Lei N.º 7209/2012
Decreto Nº 10.754, de 12 de Agosto de 2010
Decreto Nº 13.484, de 31 de julho de 2015
Decreto 20.006 - Retencao na fonte do imposto sobre rendas e proventos de qualquer natureza no pagamento a fornecedores
Decreto 20.008 - Estabelece Forme de Retencao do Imposto de Renda no pagamento a fornecedores da Administracao Direta e Indireta Municipal
Lei 7.357 Plano de Saúde
Lei 7.965 - Altera Lei 6.822
Lei 8.154 - DESIF
Lei 8.475/2019 - Refis
Lei 8.161 - Altera Lei 6.822
NF Convencional - Importação Serviços Prestados
NF Convencional - Importação Serviços Tomados
Manual Envio de Notas Fiscais Eletrônicas em Lote
Manual Importação de Notas Fiscais Eletrônicas Emitidas
Manual Escrituração Banco
Layout de Importação de Contribuintes Não Cadastrados
Requerimento para Nota Fiscal Eletrônica
Manual do Web Service
Manual de DANFOM
Layout do arquivo de retorno XML
PEDIDO DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL - ALVARÁ
PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL - ALVARÁ
Instrução Normativa Nº: 001/2016
Instrução Normativa Nº: 002A/2019
Requerimento de Análise Fiscal para Baixa
Instrução Normativa 002/2018 (Alíquotas do Simples Nacional)
Instrução Normativa 002_2019 (CND e CPEN online)
Decreto 17.010 - SPED
PASSO A PASSO - SPED CONTADOR
PASSO A PASSO - SPED CONTRIBUINTE